Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 ADVOGADO : 329554/SP - Guilherme Garcia Lopes REQDO : E.A.S.B. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002784-02.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Alvim Gagliato ADVOGADO : 312805/SP - Alexandre Sala REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2106 autos principais. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES (OAB 363694/SP) Processo 0009119-88.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Cauê de Oliveira Jorge Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 239 2044730-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1006972-78.2016.8.26.0625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2019 Ansuíno - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0013784-12.2005.8.26.0344 (344.01.2005.013784) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Cohab - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 620 DAVID MILANO FILHO; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014028-22.2021.8.26.0071; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ); Agravado: Clovis Rabelo de Carvalho; Advogado: Alexandre Martins Perpetuo (OAB: 182878/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3290 Processo 0029732-96.2002.8.26.0344 (344.01.2002.029732) - Execução Fiscal - Impostos - Municipio de Marilia - Creuza Gandolfi - Intime-se o executado para recolhimento das custas finais: Guia DARE - Cód. 230-6 = R$ 159,85 - ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP), KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1889 mandado de constatação a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, a fim de verificar se a empresa Engentrin Engenharia e Construções Ltda. continua exercendo regularmente suas atividades, e em sendo constatado que a empresa executada esta em atividade, seja consignado pelo oficial quais os bens que se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1861 TJSP, a partir das datas das retenções indevidas, até o trânsito em julgado da sentença, quando, para os fins da Súmula nº 188 do STJ, passará a incidir, exclusivamente, a Taxa SELIC (Precedentes: STJ, AgRg no Agravo em Resp nº 9758/SP; TJSP, 0032669-93.2013.8.26.0053). Quando do cumprimento de sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1160 da pessoa física Luiz Roberto Ferro, em 17/7/2017 (fls. 2357/2358 dos autos de origem). Após propositura da ação cautelar fiscal, com reconhecimento de indícios de grupo econômico, o feito prosseguiu em nome de todos os agravantes. Portanto, em análise perfunctória, a tese dos agravantes não se sustenta. IMPOSSIBILIDADE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2009 ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do C. STJ), ressalvando-se a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marilia, 11 de abril de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ