TJSP 10/06/2022 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2106
autos principais. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES (OAB 363694/SP)
Processo 0009119-88.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Cauê de Oliveira Jorge Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP)
Processo 0009727-23.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Alberto Ferreira da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 0010341-91.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luciana Masseli Kawaguti Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: IÁSCARA MICHELETTI TORRECILHA CALANI (OAB 199399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2022
Processo 0004733-83.2019.8.26.0344/02 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Antonio Carlos Roselli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB
64882/SP)
Processo 0005437-28.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pessoas com deficiência - Rodrigo Alves dos
Santos - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 1002793-61.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Rizzo Parking And Mobility S/A
- EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB e outro - Manifeste-se o requerente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre as contestações e eventuais documentos juntados. - ADV: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA
(OAB 391383/SP), RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1011166-23.2018.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Oliveiro Pessoa Zamaio - Fls.
Retro: Arbitro os honorários do Dr. Guilherme Tirado Leite, inscrito na OAB/SP sob nº 343315/SP, pelo código 103. Certificado
o trânsito em julgado desta decisão e mediante o comparecimento do interessado, expeça-se certidão isenta de emolumentos.
Int. - ADV: GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
Processo 1012286-04.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Augustinho dos Santos
Junior - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. e outro - Vistos. Fls. 375/394: recebo o recurso de apelação interposto. Aos
recorridos para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJSP. Fls. 371/373: conheço dos
embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 358/363, omissão,
obscuridade, contradição ou ambiguidade a ser sanada por esta via. Deverá a sentença de fls. 358/363 permanecer tal como
proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Aguarde-se a
interposição de recurso ao E. TJSP ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se.. - ADV: SAMUEL PASQUINI
(OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2022
Processo 0002787-08.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - André Luís de Oliveira Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: ROBERTA ALINE
BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
Processo 0003123-12.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Evandro Aparecido
Mesquita - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV:
EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP)
Processo 0004330-46.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Mauricio Febronio de Carvalho
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: OSWALDO
ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0004832-82.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Lucas Malachias
Anselmo - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: LUCAS
MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0006671-16.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia
Pereira Sanches - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0006760-68.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Posse e Exercício - Gabriel Abib Soriano - Ciência
ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO
(OAB 315895/SP)
Processo 0007012-71.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Maria Aparecida Leme da Silva - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição
juntada retro. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0007928-08.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Márcio Takao Koga Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: SALVADOR
MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP)
Processo 0015033-07.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Martucci Melillo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º