Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2046 43 - 1000911-86.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Noe dos Santos e outros - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2110 74 - 1001074-54.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Relator Paulo Fernando Deroma de Mello - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrida: Valéria Alcaraz Monteiro Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2216 Nº 1001452-22.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Márcia Aparecida Alves Correia - Vistos. Suspendo o julgamento do presente recurso em cumprimento às determinações contidas no v. Acórdão referente à adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2269 Chaves de Paula - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia acerca do pagamento do RPV, nos autos do cumprimento de sentença.Libere-se o depósito em favor da parte credora, dando-se baixa neste incidente. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP) Processo 1002797-57.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2269 Chaves de Paula - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia acerca do pagamento do RPV, nos autos do cumprimento de sentença.Libere-se o depósito em favor da parte credora, dando-se baixa neste incidente. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP) Processo 1002797-57.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2480 Processo 1001337-98.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Donizeti da Silva - Vistos.Esclareça a parte autora acerca do andamento da carta precatória (fl. 31/32). - ADV: EDLAINE PRADO SANCHES (OAB 181201/SP) Processo 1001691-26.2017.8.26.0361 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1976 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpre ressaltar que houve proposta de acordo por parte da ré. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1889 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2017 Processo 0017625-75.2016.8.26.0361 (processo principal 0011879-91.2000.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2001 com fundamento na especial proteção do Estado, prevista no art. 226 do Texto Maior. Vale dizer, a impenhorabilidade do imóvel decorre da sua finalidade de acolher a família.Nesse sentido, defende a parte embargante que o bem penhorado é utilizado para sua residência e que não têm outros bens imóveis. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1713 Mercadorias - Maria Pereira Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1002495-91.2017.8.26.0361 - Procedime