Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2699 REQDO : A.W.C.M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002800-75.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.M.R. ADVOGADO : 148997/SP - Joao Alves REQDO : H.R.R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002796-38.2021.8.26.0445 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Oficial de Registro de Imóveis, Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3051 REQTE : Debora Constancia Turibio ADVOGADO : 305668/SP - Debora Figueredo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002802-45.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evandro Luis Nunes da Conceição ADVOGADO : 305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3736 entendimento: “É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, IXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade” (Enunciado 20). Logo, para apreciaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3592 - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0001328-22.2022.8.26.0445 (processo principal 1004162-15.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Jose Vitor Meirelles do Prado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4346 Processo 0003325-74.2021.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Cristiane Aparecida Leandro - Vistos. Aguarde-se que seja certificado o decurso do prazo para interposição de recurso da decisão homologatória dos cálculos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3188 Processo 1001571-80.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca Helena da Silva Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 17, cite-se o executado para pagamento, nos termos da decisão de fls. 11/12. Intime-se. - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2794 OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) Processo 0002748-62.2022.8.26.0445 (processo principal 1003459-55.2019.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Rodrigo R. A. Vilela - Me - J. C. dos Santos Junior Lanchonet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3516 (Processo DEPRE nº 0242587-76.2021.8.26.0500). Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0000748-26.2021.8.26.0445/02 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Jean Marcos Pienaro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 36, aguarde-se por 60 (sessenta dias) o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3525 de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, concedo o prazo de 30 dias para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV/Precatório. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3128 verbis: “Artigo 35 -A retribuição pecuniária do titular de cargo, por hora prestada a título de carga suplementar de trabalho docente, ou do ocupante de função-atividade, por hora da carga horária, corresponderá a 1/120 (um cento e vinte avos) do valor fixado para a Jornada Inicial de Trabalho Docente