Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2126 SUSPENDER A EXIGIBILIDADE do decreto prisional proferido por este Juízo às fls. 64/66, por prazo indefinido e enquanto perdurar a situação de pandemia declarada pela OMS, visando com isso a redução do risco de contágio epidemiológico pelo devedor e a preservação de sua saúde, mesmo porque a isso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2214 providenciem os requerentes o devido encaminhamento. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentar contrarrazões (fl. 129) e, após, cumpra-se o item 4, do r. Despacho de fls. 128. P. e Int. - ADV: RAULMIDA ROZA CORREA (OAB 138104/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP) Processo 1001872-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2153 legal acima mencionado, o qual se utiliza expressamente do vocábulo “contestação” para fixação desse marco temporal, não se contentando apenas com a mera “citação” para tanto. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2426 Processo 1000613-54.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA CLAUDIA NOGUEIRA (OAB 421395/SP), SIMONE GOMES MIRANDA (OAB 432954/SP) Processo 1000613-54.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.N. - Vistos. 1- Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2433 da justiça gratuita. Via digitalmente assinada da decisão SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR providenciar a distribuição da Carta Precatória, comprovando-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2582 VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP) Processo 1002107-51.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S.B. - Vistos. 1- CITE-SE o requerido, nos termos do despacho de fls. 32, devendo a requerente acompanhar a diligencia com o Oficial de Justiça, instruindo o mandado co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2917 realização dos descontos da pensão alimentícia na folha de pagamento de seu funcionário, ora alimentante. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se