Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1567 pelo Magistrado(a). Cobrem-se eventuais laudos faltantes. Cobre-se o cumprimento do mandado expedido para citação dos acusados. Reitere-se o ofício requisitando a disponibilização das imagens de câmeras de segurança da empresa. Intime-se. ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1507899

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1064 recurso. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP) Processo 1001171-28.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - N.M.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA DOMINGUES (OAB 455983/SP) Processo 1001199-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 809 Processo 1002557-30.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luis Carlos França dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública/e ou Autarquias via portal eletrônico. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1091 Processo 1002831-57.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Augusto Rodrigues de Oliveira - Fls. 132: Defiro, expeça-se como requerido. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da requerida, certificando-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1299 alegado na defesa, a mencionada parte não integrou a relação jurídica contratual controvertida em nome próprio, mas sim como representante da pessoa jurídica Vanil Imóveis, o que, como já consignado, não lhe atribui legitimidade para figurar no polo passivo do feito em razão da autonomia de personal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1360 o autor à antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que os réus promovam a demolição da obra realizada de maneira irregular a fim de evitar maiores danos ao imóvel do requerente, sob pena multa diária no valor de R$ 200,00, limitado à R$ 20.000,00, nos termos do art. 537 do CPC. Registro, desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1010 dano mora in re ipsa, no qual a lesão aos direitos da personalidade são presumidos, dispensando-se a produção de prova de sua ocorrência, razão pela qual deveria o autor fazer prova das alegações. Ainda, é certo que a inversão do ônus da prova estabelecida em favor do consumidor pelo CDC não o ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1075 beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual DEFIRO a guarda provisória do menor M.C.A.S. à genitora, visto que possui a guarda unilateral de fato. Expeça-se termo de guarda. Ante a prova pré-constituída da paternidade às fls. 13 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1142 financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; e III - Existência de registro na ANVISA do medicamento. A medicação foi prescrita por profissional capacitado que, com conhecimento de métodos diversos de tratamento, optou pelo mais indicado ao caso em questão. Assim, mesmo que não seja padroniza