Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 ADVOGADO : 271756/SP - João Germano Garbin REQDO : Banco Bmg S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002851-65.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neide Pitondo Canalli ADVOGADO : 253728/SP - Raphael Rodrigues de Camargo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2161 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2018 Processo 0000286-14.2018.8.26.0368 (processo principal 0004713-93.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2241 para apresentar defesa (art. 183 do CPC). Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2328 mesmo período. Em consequência, julgo resolvido o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente, a partir de cada vencimento, pelo índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2147 ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185).Todavia, no caso em apreço verifica-se que a ação é movida em face do INSS em busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2328 mesmo período. Em consequência, julgo resolvido o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente, a partir de cada vencimento, pelo índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2134 01.002.10.216, cláusula segunda, item 2.2., onde é previsto que os processos eletrônicos serão remetidos em mídia eletrônica, vedada a impressão e remessa física, providencie o auxiliar do juízo a remessa dos autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, através de mídia eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2016 TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1000513-89.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Dias Franciosi - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pelo Instituto às fls. 122/124, apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1933 autora tenha constituído advogado(a) e não se socorrido de defensor constituído, repita-se, na demanda específica, tenho que a declaração de pobreza emitida pelo(a) requerente permite que se abstraia a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2169 SP) Processo 1000333-05.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Tereza Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que SONIA TEREZA NUNES ajuizou em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, negando-lhe a concessão d