Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 26 VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP) Processo 0000405-12.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1002013-62.2019.8.26.0236) (processo principal 100201362.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Execução Previdenciária - L.A.E.O. - I.N.S.S.I. - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 26 resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Arcará, a autora, com as custas e as despesas processuais, bem como com o pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, nos termos do artigo 23 da Lei n. 8.906/1994 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, os quais f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 35 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1043/2022 Processo 0000016-32.2017.8.26.0236/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilda Noveli - Vistos. Deverá a parte autora providenciar novo peticionamento eletrônico para expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 56 publicação desta decisão no DJE (nos casos onde a Fazenda ainda é intimada por este meio) ou da sua remessa do Portal de Intimações Eletrônicas. Fls. 35: observe-se. Int. - ADV: CAROLINE CANDIDA DE SOUZA (OAB 362073/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 31 a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10), de modo que as providencias decisórias do art. 357, por seu potencial de interferência na situação processual das partes, devem ser precedidas da devida oportunização ao contraditório. 3. Assim, no prazo de 10