Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 REQTE : Maria de Lourdes Martim da Silva ADVOGADO : 437706/SP - Simone Aparecida da Silva VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002851-43.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : A.L.P.M. ADVOGADO : 313365/SP - Paulecir Blanco REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 341 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002851-43.2020.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 82 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005844-32.2019.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Marcia Coli Nogueira (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1202 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2021 Processo 1002950-76.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - K.H.C.A. - Vistos etc. Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2966 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, SEM SUBMISSÃO A LISTA DE ESPERA. INAFASTABILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONFERIDA AO MUNICÍPIO. IMPOSIÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA INGERÊNCIA INDEVIDA DO PODER JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULAS 63 E 65 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FORNECIMENTO DE VAGA EM PERÍODO INTEGRAL. MEDID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1043 Processo 0011655-17.2020.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - ROGERIO BOTELHO FILHO Apresentar alegações finais no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 1501331-62.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1292 o v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jundiaí, 19 de abril de 2021 - ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP) Processo 1002666-05.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - I.V.L.C. - Cumprase o v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1261 o exercício laboral de seus pais, garantidor da subsistência da família, bem assim da aparência do bom direito, artigos 6º, 7º, inciso XXV, 205 e 206, incisos I e IV, da Constituição Federal, artigo 247 da Constituição Estadual e artigos 4º e 54, inciso IV, ambos do Estatuto da Criança e do Adole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2247 ADV: GERALDO VENDRAME RIBEIRO JUNIOR (OAB 177716/SP) Processo 1000260-11.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.H.M.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Fls. 58/63: Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Intime-se o apelado para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1065 São Paulo, com nossas homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor em 20% (vinte por cento) do valor da causa. P. I. C. Jundiaí, 04 de junho de 2020. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1002855-80.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e J