15 resultados encontrados para 1002864 63.2022.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1750 trânsito em julgado, de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha pelo Ofício Judicial, inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita. Fica o patrono autorizado a providenciar a extração de cópias das peças dos autos pela I
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1782 conforme Portaria do CEJUSC local. 2. O rito a ser seguido neste processo será o comum, com as peculiaridades e princípios do Direito de Família. Inicialmente, em face da presença de pedidos de mérito finais e por ausência de menção expressa, considero que a parte autora não pretende valer-se do bene
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2031 razão da hipossuficiência econômica demonstrada. Sem honorários em razão da postulação conjunta. Diante da postulação conjunta, considero que as partes desistiram do prazo recursal de forma que a presente sentença transita em julgado na data da publicação. Esta sentença servirá como mandado de ave
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2016 A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento), de modo a permitir ao magistrado, diante do caso concreto, fracionar a gratuidade processual, i