Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003103-26.2020.8.26.0348 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Ednilson Ricardo Pereira ADVOGADO : 329912/SP - Alexandre Nunes Martins REQDO : Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda ADVOGADO : 174874/SP - Gabriel Battagin Martins VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003106-78.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1504 ser contados a partir da data da promoção, incidindo sobre cada mês não pago. Sobre o quantum devido, anoto que a questão atinente à aplicação da Lei nº 11.960/09 às condenações impostas aos Entes Políticos quanto à correção monetária e aos juros moratórios foi analisada pelo Supremo Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2638 Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada às fls. 75/139. - ADV: DENISE MOREIRA GOMES (OAB 405843/SP), GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP), MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 277 Matias da Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Moral, movida por Djair Matias da Silva em face de Anhanguera Educacional Participações S/A, com fundamento no art. 924, inc. II do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1905 cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento de movimentação “código 61615” - arquivado definitivamente. 3- Para dar início ao cumprimento da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1965 Processo 1000679-79.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eduardo Evangelista dos Santos - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1919 70.2017.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Restabelecimento - Clara Prado Pereira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1- Providencie o autor o cumprimento da decisão de fls. 134/135. 2- Int. - ADV: ANTONIO JOSÉ TANAJURA (OAB 165290/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP) Processo 0013794-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1408 Processo 1002317-79.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Hercules Hermando de Lana - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - 1- Fls. Retro: Anote-se. 2- No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1618 caso de julgamento, quando o caso, poderão ser levados em consideração princípios obrigacionais e contratuais, relacionados à boa-fé, probidade, efeitos da mora, resolução antecipada do contrato, adimplemento substancial, exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1392 autos. Oficie-se ao DEPRE. Prossiga-se nos autos principais (Processo nº 0012225-71.2006.8.26.0348). P. Int. - ADV: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB 186789/SP), JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP) Processo 0013217-12.2018.8.26.0348 (processo principal 1003423-52.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a F