Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501179-40.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Maria Therezinha Cremoneze Farinha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501180-25.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Eder dos Reis Nascimento ADVOGADO : 252726/SP - Amanda Baquero REQDO : Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Medico VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002894-77.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maurelio Adriano Nagi ADVOGADO : 79365/SP - Jose Apar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 273 1002894-77.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002894-77.2020.8.26.0309;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 641 dos Santos Costa (OAB: 189937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002343-42.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 924 afastada em definitivo a exigência de ITCMD calculado com base nos valores adotados pelo Decreto Estadual n. 46.655/2002, ficando também vedada a imposição de qualquer sanção ao contribuinte, incluindo de natureza moratória, por conta da não observância do disposto no Decreto Estadual n. 46.655/2002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2005 DE TAMBAÚ - Apelada: Fatima Aparecida Sanches Barbon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP) (Procurador) - Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP) (Procurador) - Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2319 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador) - Ricardo Bossolani Salvi (OAB: 343879/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1002894-77.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1317 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Arthur Zampronio Reis (OAB: 284572/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002894-77.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1026 - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Fls.135/136: Ciência, as partes. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP) Processo 0044907-26.2011.8.26.0309/02 - Precatório - Atos Administrativos - Espólio de Érika Gertrud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1290 a fls. 110/112. Sem prejuízo, publique-se fls. 115 na IOE. III. De resto, recebo o aditamento à inicial, fls. 116, prosseguindo-se esta como ação principal, pelo rito comum e ordinário, às anotações e comunicações devidas, certificando-se. Cite-se o réu, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, pessoalmente, na fo