TJSP 08/05/2020 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1026
- IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Fls.135/136: Ciência, as partes. - ADV: PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP)
Processo 0044907-26.2011.8.26.0309/02 - Precatório - Atos Administrativos - Espólio de Érika Gertrudes Zuniga de Cutary
- IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Fls. 138/139: Ciência, oficio DEPRE. - ADV: PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP)
Processo 1000601-37.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliane Aparecida Silva
- Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a
produzir em instrução, especificando-as e as justificando, 15 dias, dando-se por sua negativa em caso de silêncio e operandose a preclusão. Conclusos em seguida. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), CLOVIS APARECIDO DE
CARVALHO (OAB 338583/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
(OAB 139760/SP)
Processo 1001576-59.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Maria Benedita Silva - Município de Jundiaí
- À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 1001678-81.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - Angelo Geromini - Prefeitura Municipal
de Jundiaí - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP), LUZIA APARECIDA TRIPIQUIA (OAB 327558/SP)
Processo 1001678-81.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - Angelo Geromini - Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Vistos. I. Fls. 97: sobre o pedido de desistência apresentado pela parte autora, diga o réu, 15 dias. Após, conclusos.
II. Sem prejuízo, em razão do pedido de desistência ora formulado pela parte autora, ficam suspensos os efeitos da decisão de
fls. 46/49, que havia deferido o pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RICARDO
YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), LUZIA APARECIDA TRIPIQUIA (OAB 327558/SP)
Processo 1002065-96.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Carmem Modesta Parizi Camargo
- Prefeitura Municipal de Jundiaí - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/
SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB 419960/SP)
Processo 1002405-40.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Idileine Alves Lins - Prefeitura Municipal
de Jundiaí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 68/78 e 79/111: à parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV:
LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA
(OAB 270922/SP)
Processo 1002894-77.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Maurelio Adriano Nagi - Município
de Jundiaí - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ERICA WILLIK CORREA (OAB 286119/SP),
NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), TANIA
CRISTINA MINEIRO (OAB 343082/SP), SABRINA MARINHO MARTINS (OAB 431771/SP), GUILHERME VINICIUS SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 435206/SP)
Processo 1003828-69.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jaime Antonio
Latorre - Município de Jundiaí - Sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro:
ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal
e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual
decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao
E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de
estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: NATALIA BOCANERA MONTEIRO LATORRE (OAB 343050/SP),
RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1004955-42.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Godoy & Baptistela
Transportes e Logistica Ltda - Em Recuperação Judicial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em instrução, especificando-as e as justificando,
15 dias, dando-se por sua negativa em caso de silêncio e operando-se a preclusão. Ainda, certifique a Serventia a respeito
do estado e/ou resultado do agravo interposto pela parte autora, fls. 249/251. Conclusos em seguida. Int. - ADV: ALEX GAMA
SALVAIA (OAB 293768/SP)
Processo 1006716-45.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Roberto Regonato
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que para a expedição do ofício requisitório é necessário que o
requerente esclareça a natureza do crédito (remuneratório/indenizatório), visto se tratar de honorários advocatícios. Na hipótese
de isenção de imposto de renda, deve apresentar documentação comprobatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o Requerente acerca da certidão
acima. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1006716-45.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Roberto Regonato
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em face de fls. 54, e na esteira do certificado a fls. 53, retifique a Serventia,
se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o caso, regularizando-se e
certificando-se.Se não em termos, certifique-se a respeito e intime-se a parte interessada a providenciar o necessário, também
conforme o caso.Oportunamente, e conforme o caso, certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo
principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO
REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1006716-45.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Roberto Regonato
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1008788-73.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Luiza dos Santos
- São Paulo Previdência - SPPREV - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: RODRIGO BOCANERA
(OAB 320475/SP)
Processo 1008788-73.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Luiza dos
Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 191: aguarde-se a devolução da precatória de fls. 189/190 devidamente
cumprida e a manifestação do interessado, ou o decurso de prazo. Após, e reportando-me aqui a fls. 182, tornem os autos
conclusos para o que de direito. Int. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP)
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