9 resultados encontrados para 1002902-90.2020.8.26.0297 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Diego Duca de Lima ADVOGADO : 375403/SP - Thais Mesquita Gonçalves Guiraldi REQDO : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003486-94.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ga
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 913 Nº 1001880-34.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Camila Caroline Mantovani David - Recorrida: Telefonica Brasil S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1035 RELAÇÃO Nº 0034/2021 Processo 1500353-21.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - BRUNA RAFAELA FIGA e outro - FELIPE FERNANDO PELARINI - Página 338: Ciência à defesa de que o Mandado de Levantamento Eletrônico emitido nos autos foi devidamente pago de acordo c
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 983 de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, pre
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1110 COMPLEMENTAR Nº 1.078/2008 - PREVISÃO DE PAGAMENTO DE ATÉ 20% DO SOMATÓRIA DA RETRIBUIÇÃO MENSAL DO SERVIDOR - ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - IRRELEVÂNCIA - DIREITO OBJETIVO CRIADO POR LEI IMPROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 856 de levantamento do valor correspondente ao conciliador, em favor da parte requerida que deverá apresentar o formulário MLE. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001864-43.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 988 ALMEIDA DOS SANTOS, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD, INFOJUD e SIEL, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Publique-se e intime-se. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 890 SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1001151-68.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jair Pavan - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a c