Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 42 ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita. Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 31 de domínio dos bens, caso ainda não tenha juntado. Intime-se o(a) inventariante para que, no prazo de dez (10) dias, proceda ao recolhimento do imposto causa mortis ou comprove a isenção de pagamento, nos termos das Leis 10.992 de 21/12/2001 e 10705/2000, com o devido protocolo da declaração junto ao órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 48 desde o relatório médico de fls. 69, esclareça a curadora provisória o atual estado de saúde do requerido, em quinze dias, juntando-se o pertinente. Int. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP) Processo 1002890-31.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.R. - Nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 62 Processo 1002509-23.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.S.P.R. Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 91/93) porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Aduz o embargante que o juízo incidiu em omissão e erro material, e assiste-lhe razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 24 Sociedade Individual de Advocacia - Espólio de Gino Novelli Netto e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 26 consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ANGÉLICA FERRARI (OAB 387896/SP) Processo 1002809-82.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erasmo Carlos Leonel - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 30 Verifique a z. serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 20 Processo 1002695-12.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldino Francisco - Vistos, Vislumbrada a necessidade de realização de perícia complexa, o Magistrado do Juizado Especial Cível desta Comarca reconheceu a sua incompetência para processar a causa e determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 51 carta de arrematação, levada a registro, inclusive. Desse modo, decorre da expressa previsão legal que ele tem o direito de ser imitido na posse (art. 901, §1º, do CPC) e que uma vez expedido o auto, “arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável”, ainda que seja assegurada a apura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 61 SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1002853-04.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Clarice de Souza dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c devolução de valores pagos e danos