Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002918-91.2022.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiane Patricia Financi de Lima ADVOGADO : 250750/SP - Fernando Felicio Pianta REQDO : Carlos Martins da Silva VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 987 REQTE : Elias Lázaro de Magalhães ADVOGADO : 424048/SP - Pablo Almeida Chagas REQDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VARA: 1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 10/07/2022 PROCESSO : 1003862-93.2022.8.26.0291 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 927 conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, o que será certificado pela Serventia, os autos serão remetidos ao cumprimento, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2620 face de decisão que inverteu o ônus probatório e atribuiu ao agravante o pagamento dos honorários do perito grafotécnico. Alegação de falsidade de assinatura em contrato bancário. Em questões de assinatura de documento privado, o ônus probatório incumbe a quem defende sua validade. Custeio a cargo da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 980 não realizada eventual retificação do assento. Ademais, irrelevante o resultado negativo do exame de DNA. A mera inexistência de vínculo biológico não se mostra suficiente para afastar o dever alimentar do pai registral, devendo ser demonstrado também a ausência do estado de filiação. Vale dizer, a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1140 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sendo totalmente contraproducente a audiência de audiência de conciliação, deixo de designá-la, por ora (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 5. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 971 a pretensão da autora, realize-se a pesquisa de CPF do(a) requerido(a) junto ao sistema infojud. Com o resultado, regularize-se os dados no sistema informativo e tornem conclusos Int. - ADV: JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP) Processo 1002751-74.2022.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 882 pedido de arresto. Com efeito, até mesmo a existência da dívida e de dificuldades financeiras por parte do devedor não constitui elemento suficiente para justificar o deferimento do arresto. De forma geral, impõe-se ao credor a demonstração da prática de atos que faça antever a possibilidade concreta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1324 interpretação condizente à incondicional proteção dos interesses do menor. Preleciona o art. 147, I do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 que a competência será determinada pelo domicílio dos pais ou responsáveis. Ressalte-se que nas ações relacionadas à guarda deve-se sempre privile