Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 REQDA : Tereza Rossi VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002936-29.2020.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Flavio Oliveira Nascimento VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1414 Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP) Processo 1002934-59.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1022804-27.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Intime-se o embargado, Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 962 de poupança. Prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DADALTO (OAB 74489/SP) Processo 0017613-18.2019.8.26.0309 (processo principal 1001057-60.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Fazenda Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1177 Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA. PRETENSÃO DE PRIORIZAR CIRURGIA DO AGRAVANTE EM DETRIMENTO DE OUTROS PACIENTES CUJOS NOMES CONSTAM DA LISTA DE CONTROLE PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. FALTA DE PROVAS DA URGÊNCIA A JUSTIFICAR A MEDIDA DE EXCEÇÃO - PEDIDO DE TUTELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 963 a conexão entre os embargos à execução. Considerando que os embargos à execução nº.1002934-59.2020.8.26.0309 foram distribuídos às 16h17min40s do dia 26.02.2020, e estes embargos, às 16h58min47s desta mesma data, apense-se estes autos àqueles, certificando-se em ambos. No que tange ao mérito de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 62 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017423-93.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Le Sac Comercial Center Couros Ltda; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravado: Coordenador da Administração Tributária; 2064957-78.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 268 FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500969-49.2019.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP); Agravado: Reflor Spina Ltda; Ficam as partes intimadas para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1819 n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, nos termos da Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça e do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, na forma da lei, independentemente de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1311 DIFERENÇAS SALARIAIS RESULTANTES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 269, IV, DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. DISPOSITIVOS APONTADOS COMO VIOLADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. VERBAS RECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1211 Estadual n. 11.608/2003) e/ou os casos de gratuidade (artigo 98, NCPC) já antes deferida em favor da parte recorrente. Após, tornem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s), que, como acima constou, deverá se dar nesta instância, em razão do Comunicado CGJ 420/2019 . Int. - ADV: WELINTON