Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 ADVOGADO : 160496/SP - Rodrigo Antônio Alves REQDA : Dirce Correia Nunes VARA:1ª VARA PROCESSO :1500787-14.2017.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : A Moleza de Orlandia Tecidos Lt VARA:1ª VARA PROCESSO :1002931-18.2017.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2317 juntado nos autos o laudo da perícia realizada na empresa ‘A. Alves S/A’ (f.350). 4. Vinda designação de data, intimem-se as partes (item1). Int. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/ SP) Processo 1002934-70.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3494 três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo’), o qual me filio, o obstáculo à prisão civil será o pagamento das três prestações anteriores à ao ajuizamento da execução e as vencidas no curso do processo. Expeça-se o competente mandado de pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1650 pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente.’ Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ou esclareçam as partes se conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2368 técnica com o perito Luiz Carlos Mamede da Silva, tendo como ponto de encontro em frente a Usina Bazan - Fazenda Dois Córregos - Pontal -SP. Favor solicitar ao autor e representante da reclamada para comparecerem à perícia. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4870 Benedito Aparecido Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 52/78 : Contestação apresentada pelo INSS. Manifeste-se a parte autora em 15 dias, em réplica. - ADV: WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1002603-88.2017.8.26.0404 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2291 da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito conforme o artigo 487, inciso I, do CPC, para efeito de (i) reconhecer como especiais as atividades desenvolvidas pelo autor nos interregnos de 01/07/1985 a 30/11/1985, 02/04/1987 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2857 que assevera que “cabe à lei complementar (...) estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2391 RELAÇÃO Nº 0550/2020 Processo 0000970-54.2020.8.26.0404 (processo principal 1000578-68.2018.8.26.0404) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mario Antônio Olivato ME - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Exclua a Fazenda Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2213 certidão, o acesso à correção/complemento ficará indisponível no Peticionamento Eletrônico Comunicado Conjunto nº 1008/2019 (DJE 22/07/2019 páginas 04/06). 4. Sem prejuízo, consigno que às fls. 252/253 dos autos principais houve determinação à autarquia para que apresentasse os cálculos em execu