Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1941 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 03/10/2018 PROCESSO :1002934-83.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Assis Aparecido Aguiar ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1863 se vista dos autos ao DD. representante do Ministério Público, o qual opinou pela homologação do acordo e procedência do pedido (fl. 17). É o relatório. Decido. Considerando o que dispõe o parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, estando satisfeitas as exigências legais, pois a sepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2024 de solteira, ou seja, J. S.F.. Outrossim, homologo o acordo relativamente à partilha de bens, à guarda e visita da filha menor do casal, bem como em relação à fixação da pensão alimentícia devida pelo requerente em relação a esta. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1914 Processo 1001529-12.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.T.L.C. - G.S.F. e outro - Vistos. Diante do teor da petição de fl. 125/126, determino o retorno destes autos ao Setor de Conciliação, ficando desde já REDESIGNADA a audiência de tentativa de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2080 relação às partes, aguardando-se o trânsito em julgado em relação ao Dr. Promotor de Justiça e, após, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3551 Revisão - K.R.R. - F.R. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fl. 33, esclareça a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o teor da petição de fls. 28/30, bem como requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Após, tornem os autos ao MP. Intimem-se. -