Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1803 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - EDINA CORDEIRO FERREIRA - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a exequente embargos de declaração da decisão que determinou a suspensão do presente feito, em virtude da afetação ao tema nº 1.050 do E. STJ, alegando que a afetação se deu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4003 Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do NCPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC). As partes ficam adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2403 qualificação implicará na rejeição da pretensão. 06. Fls. 18/20: com vistas à apreciação do pedido de expedição de ofício à CNSeg, imprescindível a apresentação de cálculo atualizado. Intime-se. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARNAÚBA (OAB 155368/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2087 do trabalho, zelo profissional, natureza e importância da causa, bem como o grau de especialização do(a) Sr(a). Perito(a),arbitro seus honorários em duas vezes o limite máximo da Tabela V da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$ 400,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2497 de 10 UFESPs, em três parcelas, conforme autoriza o art. 98, § 6º, do CPC. A primeira parcela deverá ser recolhida em até 10 dias e com ela deverá ser recolhida a diligencia do Sr. Oficial de Justiça. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a exoneração do valor da pensão alimentícia fixada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1769 processo e diante da verificação da omissão apontada, considerando que o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença pela petição de fls. 90/113, é de rigor a fixação de honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença. Para que não fique sem registro, a posterior c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1994 (120) dias. - ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP) Processo 0002764-42.2020.8.26.0362 (processo principal 1002956-26.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em cinco (5) dias, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2350 179680/SP) Processo 1001877-46.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Regina Helena Caetano Pinheiro - Fls 138/140: ciência aos interessados. Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2237 técnico para avaliação psicossocial, conforme já determinado a fls. 26/27. Int. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP) Processo 1002660-04.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.Q.S. - A.F.S. - - M.L.S. - Em face do exposto, na forma do artigo 487, inciso III, alín