Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2005 92/94: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Priscila de Paula, em que alega omissão no despacho que deferiu o pedido do Ministério Público, porém, deixou de apreciar o pedido de cancelamento da audiência formulado pela querelante. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1403 Processo 0001173-20.2020.8.26.0338 (processo principal 1000855-54.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Ricardo Alexandre Marins de Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, por meio do Portal Eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1457 facultado o desconto de eventuais valores considerados pelo autor na declaração de imposto de renda para compensação de tributos devidos por outras rendas. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 0001317-57.2021.8.26.0338 (processo principal 1002249-04.2016.8.26.0338) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1714 Processo 0001413-09.2020.8.26.0338/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Claudio Pontes & André Garcia Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1489 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. 63, homologo o cálculo de fls. 55. Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de ofício requisitório, somente são admitidas no format

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1985 - Elson Rodrigo Marques 32288045850 - - Elson Rodrigo Marques - CITE-SE do(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 2.501,67 isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1827 arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAMIRU LOUZADA DUARTE (OAB 365951/SP) Processo 1000196-79.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rosemeire Felix Sardinha Bruno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a contest