Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1929 José Renato Oliveira André - - Carmem Maria do Carmo Oliveira André - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido, no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2381 da especial proteção constitucional que lhe é garantida (art. 5º, caput da Constituição Federal). Ainda que se diga que o direito à propriedade, como o é o crédito da exequente, tem também especial proteção no texto constitucional, tanto que previsto também no caput do referido art. 5º, é certo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2213 deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP) Processo 1002958-85.2021.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1908 e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2937 as alegações de fato formuladas pela parte autora. Expeça-se a carta, cientificando-se a parte autora que terá a faculdade de providenciar a distribuição e encaminhamento, ainda que se trata de patrono dativo e/ou de parte beneficiária da justiça gratuita, comprovando-se em 10 (dez) dias (Comunicado CG n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1761 tenha ciência da demanda, tendo em vista que o codemandado José Antonio trata-se de seu tio (fls. 63), que certamente tem proximidade e confidencialidade com ele, tanto que firmado o mesmo contrato por ambos, tamanha o suficiente para que o corréu ao menos comentasse com o sobrinho, também requerido, da exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2370 de veracidade, portanto, somente com a regular instrução e instalação de contraditório esse juízo terá maiores elementos para analisar as alegações apresentadas pela parte autora. Não obstante, anote-se que em se tratando de verba de natureza alimentar, a repetição, caso o(a) autor(a) não tenha di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2174 juntada pela requerida (fls. 77/173), no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentandose para o quanto segue. A decisão que determina a especificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2109 Processo 1001916-06.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eric Lomonaco Evangelista - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos e comunique-se o autor do pagamento espontâneo feito pela requerida (fls. 135/137),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2013 anterior, assim como se deliberou anteriormente, não é caso de deferimento, pelas mesmas razões lá constantes (fls. 215), que ora se reitera. Como defendido pelo exequente (fls. 248), não há que se falar em deferimento da liberação dos bens penhorados, notadamente o veículo, a serem substituídos pe