Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2891 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 06/11/2018 PROCESSO :1002959-02.2018.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Cícera da Silva ADVOGADO : 230302/SP - Ana Carolina Paulino Abdo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social- Inss VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3017 Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil , para CONDENAR a autarquia-ré à implantação do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, nos termos da lei de regência, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3724 imprescindível a citação daquele(s) em cujo(s) nome(s) estiver(em) registrado(s) o imóvel usucapiendo. Assim, determino que os autores aditem a inicial, bem como a pasta digital do cadastro das partes, para incluir no pólo passivo da ação, o(s) proprietário(s) do imóvel, no prazo de dez (10) dias. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3124 em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), ou justificar o motivo para não o fazer. Intime-se a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3583 DO ESTADO DE SÃO PAULO, designo audiência de instrução, debates e julgamento, diretamente, por meio da ferramenta “Microsoft Teams”, para o dia 05 de agosto de 2021, às 15:00 horas. A audiência será feita com o uso da referida ferramenta, por intermédio de computador ou celular, devendo a mesma s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3025 o cartório providenciará o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual para os e-mails informados. No dia e horário designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Deverão, ainda, portar documento de identificação pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2844 averbar o tempo registrado em CTPS (25/05/1992 a 17/04/1995; 10/05/1995 a 25/09/1995 e 23/04/1996 a 29/11/2016), como trabalho exercido em condições especiais, efetuando-se a respectiva conversão em tempo comum, com acréscimo de 40%; 3) conceder a aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3403 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos do Resolução nº 232/2016, do CJF. Ciência ao Perito para designação de data, hora e local para a avaliação médica, facultando à parte a apresentação de outros quesitos e indicação de assistentes técnicos, devendo responder se o requerente tem ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2793 Processo 1002963-39.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Madalena de Jesus Andrade - Vistos. Ante a concordância revelada pelo(a) autor(a), HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos encartados aos autos pelo INSS (fls. 123/124). Expeçam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3588 Processo 1002963-39.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Madalena de Jesus Andrade - Vistos. Reconheço as partes como legítimas e bem representadas, além de concorrer na espécie os pressupostos processuais e condições da ação. Dou o processo por saneado. Fixo como pon