Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 7 SILVA COELHO (OAB 388408/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GABRIELA VALENTINARI (OAB 375274/ SP) Processo 4001137-66.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO - MAYARA RAISSA DAMAZIO - Vistos. Fls. 294/295: fixo os honorários da curadora especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 26 processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15, ressalvada a gratuidade da justiça concedida às fls. 63. Arbitro os honorários advocatícios da i. Curadora Especial nomeada decorrente do Convênio OAB/Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 16 CF), incumbe ao magistrado velar para razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Ao que se vê o contrato foi realizado em nome da genitora da autora, L. F. R. DE O. e não em nome de F. DE O. L. S., represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 12 a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - ANA MARIA TREVISAN CARDOSO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 16/20: Manifeste-se o INSS, sobre os novos cálculos apresentados. Intime-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 12 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73 a fim de determinar: i) a alteração do assento de nascimento de S. M. DOS S. M. (Livro A-66, fls. 168, termo nº 32.363 deste RCPN de Ibitinga SP), tal como requerido pelo próprio registrador às fls. 71/72; ii) a altera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 10 Processo 1002956-50.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VITORINO BELINTANI FILHO - Vistos. A) No sentido de conferir maior agilidade à tramitação processual e prestação da tutela jurisdicional, antecipo a produção da prova pericial, o que mostra-se benéfico aos interesses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 16 JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2020 Processo 0000054-39.2020.8.26.0236 (processo principal 1003939-49.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Raul Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 16 para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º” (destaquei). Nesse sentido são os precedentes do E. TJ/SP: “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 11 Processo 1002760-51.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ACIONES DAMETO TITATO - Banco Bradesco S/A - fls. 444: ciência às partes. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP) Processo 1002819-97.2019.8.26.0236 - Busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 27 de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Caso o(a) executado(a), devidamente intimado(a) nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para pagamento das custas fin