9 resultados encontrados para 1002971-10.2022.8.26.0344 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1964 levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: INAIA SAVIO PIRES (OAB 106917/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2092 justificava a medida. 2. A majoração da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público para 13,25% não afronta os princípios da razoabilidade e da vedação ao confisco”. O acórdão de fls. 211/220 está em conformidade com entendimento do C. Supremo Tribunal Federal exarado no regime de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1925 sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível ex
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2073 Processo 0010641-53.2021.8.26.0344 (processo principal 1014064-38.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Desconto em folha de pagamento - Tais Botelho Miguel - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Tais Botelho Miguel em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente i
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1893 Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), PATRÍCIA CHRISPIN DE BRITO VIEIRA (OAB 399087/SP) Processo 1002169-12.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1641 controvertido reside na causa das inundações e dos danos ocorridos no imóvel da requerente e a responsabilidade por eles, o que deve ser dirimido via perícia judicial. Sendo assim, determino a realização de perícia e, para tanto, nomeio perito o engenheiro civil PAULO CÉSAR LAPA. Em razão da parte au
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2384 RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) Processo 1001858-21.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Milna Breda Peracini - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, a