Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 439 desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 751 perito (fls.314/316), e o embargo foi revogado (fl. 319). Houve perícia (fls. 321/365), réplica (fls. 366/369) e decisão saneadora que rejeitou alegação do autor de intempestividade da contestação (fl. 370). Sobre o laudo pericial, manifestou-se o autor (fls. 379/382) e houve esclarecimentos do perito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 576 Processo 1002514-81.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Airton Araújo de Oliveira Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do mandado cumprido negativo, conforme certidão do oficial de justiça: “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 818 prosseguimento do feito (pp. 110 e 126).Sobreveio manifestação da ré não concordando com a extinção da ação, pugnando pelo julgamento do mérito e improcedência do pedido (pp. 130/131).É o relatório.A ação é improcedente.O direito reclamado tem caráter material e não é personalíssimo como aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 693 Pp. 36/37 e documento: Ciente dos documentos. Aguarde-se a entrega do laudo pericial. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP) Processo 1002551-11.2015.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Vale dos Lagos - Fica o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 615 crédito para compensação tributária nos termos do § 9º do art. 100 da Constituição Federal. Apresentada a conta, intime-se a autora para dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, deverá a autora pedir a citação do INSS, em execução, nos moldes do artigo 730 do CPC, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 531 Processo 1002821-35.2015.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - (x) manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca da Certidão de Mandado Cumprido Negativo juntada aos autos. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 587 caso seja interposto algum recurso. Sucumbente, arcará a requerida com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do requerente, que são fixados em 10% do valor da condenação O preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 773 atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso - e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC -, as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 642 do valor do débito no dia do efetivo pagamento. Constem do mandado as advertências do art. 319, do CPC. - ADV: MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP) Processo 1002908-88.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria Marques - Intimação da reque