Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 ADVOGADO : 180512/SP - Eliana de Almeida Caldeira REQDO : Mario de Sousa VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002981-76.2021.8.26.0348 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : L.F.G.C. ADVOGADO : 312285/SP - Ricardo Jose da Silva REQDO : L.S.C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002983-46.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 274 1001789-69.2019.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001789-69.2019.8.26.0028; Assunto: Internação compulsó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 595 1002623-98.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002623-98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2280 inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1018 COMPETÊNCIA PARA A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STF NO JULGAMENTO DO RE 1.338.750/SC (TEMA Nº 1.177 DE REPERCUSSÃO GERAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS PRÓPRIOS MILITAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 658 MOHAMAD MOURAD - Agravado: MARIA APARECIDA SOUZA ROSS - Vistos. Indefiro a tutela de urgência, eis que o agravante não trouxe elementos de prova de modo a se permitir aferir o alegado cerceamento de defesa, mesmo porque o recurso foi distribuído sem os documentos necessários para a cognição judicial, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2381 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3520 - Fls. retro: Por primeiro, comprove nos autos a parte exequente o vínculo do executado com as empresas mencionadas (99 Tecnologia Ltda e Uber do Brasil Tecnologia Ltda). Prazo de dez dias. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1744 Inadimplemento - Francisco Bezerra da Silva - Eduardo Henrique Soares Malta - Aguarde-se a devolução da precatória. Int. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JANETE IMACULADA DE AMORIM SILVA (OAB 264770/SP) Processo 0011065-54.2019.8.2