8 resultados encontrados para 1002987-37.2020.8.26.0407 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Leandro Pereira VARA:1ª VARA PROCESSO :1002977-90.2020.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Nilo Henrique de Souza Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1002978-75.2020.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇ�
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3294 inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001277-79.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Rosileni Paio Unger Vistos. Recebo o recurso da parte autora, tempestivamente apresentado, nos termos da Lei 12153/2009. Consider
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3574 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.153/2009, observando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis. Neste ato caberá à requerida, indicar a existência de Lei especifica que lhe faculte a transação bem como indicar seu interesse na designação deste ato
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2529 disponibilizado no DJE de 02/07/2015 (orientações em http:tjsp.jus.br/Institucional/Depre -expedição de Ofício Requisitório através do Portal e-Saj - Petição Intermediária - funcionalidade específica para precatórios (código 1266 requisição de obrigação de pequeno valor, anexando as peças nece
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2624 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Luiz Pereira de Pontes em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condená-la a obrigação de fazer consistente em averbar nos registros funcionais do autor, o período de 1847 dias, ou sejam, 05 anos e 22 dias, conforme Certidão de Tempo de Co
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3137 tendo em conta que o pedido de julgamento presencial pressupõe o interesse efetivo de acompanhamento do julgamento de forma presencial. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Fica consignado que doravante, eventuais petições ou Recursos, deverão ser dire
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3700 Nº 1002572-54.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Claucia de Oliveira Furio - Recorrido: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DA