Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2223 290). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP) Processo 1002923-24.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Cecilia Bastiani - Vistos. Fls. 35: recebo como emenda à petição inicial. Façam-se as anotações e retificações necessárias para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3520 seguinte documento: - Homologação ou reconhecimento à isenção, se o caso, do ITCMD expedido pelo Posto Fiscal - Delegacia Regional Tributária (Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5715, bairro Vila São Pedro, CEP 15090-000, São José do Rio Preto/SP), bem como a comprovação do seu respectivo recolhimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2009 HEINZL (OAB 142836/SP) Processo 1002228-07.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.A. - A.I.F.A. - CIÊNCIA AS PARTES acerca do estudo social do setor técnico, fls. 137/138, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB 134579/SP), PAULO THIAGO GONÇALVES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1947 do ofício requisitório teria sido objeto de requisição através do processo RPV nº 0151419-27.2020.8.26.0500, implicando em duplicidade. No entanto, o processo RPV nº 0151419-27.2020.8.26.0500 foi gerado no incidente processual nº 000376778.2019.8.26.0358-02, conforme consta à fls. 92 do referido in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1957 exemplos de denominação específica: (a) Pedido de diligência em novo endereço (código 38018); (b) Pedido de expedição de ofício para localização da parte (código 38054); (c) Guia de Diligência (código 38006), para citação em mesmo endereço. Advirto ainda que a reiteração de petições em desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1652 São Paulo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI NETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2512 Assim, fica a autarquia ré intimada através da presente decisão. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2982 partes da distribuição do processo perante esta 3ª Vara da Comarca de Mirassol-SP. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo a produção das provas que entenderem pertinentes ou ainda o julgamento antecipado. No silêncio, haverá prolação de sentença. Ficam ratificados os atos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2065 entender conveniente, no mesmo período comprovar o recolhimento das custas processuais, mediante desistência do benefício da gratuidade, tendo em vista que a declaração firmada à fl. não se faz suficiente, já que este juízo adota como parâmetro para deferimento do pedido o mesmo critério utiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2065 entender conveniente, no mesmo período comprovar o recolhimento das custas processuais, mediante desistência do benefício da gratuidade, tendo em vista que a declaração firmada à fl. não se faz suficiente, já que este juízo adota como parâmetro para deferimento do pedido o mesmo critério utiliz