Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Toso Ferraz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1003012-07.2019.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Nelson Rossato ADVOGADO : 333513/SP - Rafael Miranda Bianchi EMBARGDO : Município de Monte Alto VARA:1ª VARA PROCESSO :1003013-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 362 1017092-14.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017092-14.2020.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1210 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002838-98.2018.8.26.0637; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Karina Martins de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2629 Fazenda Municipal de Monte Alto, conforme determinado na sentença de fls. 76/78. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão e considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima concedido, com iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2629 Fazenda Municipal de Monte Alto, conforme determinado na sentença de fls. 76/78. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão e considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima concedido, com iní

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2322 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador) - Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2212 enquanto a excipiente é Roseli Cristina de Oliveira Damasceno, filha de Geraldo Augusto de Oliveira, a qual nunca manteve relação jurídica tributária com o excepto Município de Monte Alto. Portanto, verifica-se que apenas figura no polo passivo devido a erro na qualificação efetivada pelo Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3402 requeira a parte exequente o que entender de direito. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0003338-81.2019.8.26.0368 (processo principal 1001683-91.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Leonaldo Pinheiro Mace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2520 pagamento do débito (fls. 60/61) e considerando o silêncio da exequente (fl. 65), JULGO EXTINTO esta requisição de pequeno valor (proc. nº- 0003298-02.2019.8.26.0368/01), bem como o cumprimento de sentença (proc. nº- 0003298-02.2019.8.26.0368) ajuizados por Priscila Regina Oliveira Lanfredi em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2133 conforme determinado na decisão de fls. 99/100. 2. Aguarde-se a manifestação da exequente em termos de prosseguimento e o trânsito em julgado da decisão de fls. 99/100. Int. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP) Processo 1002536-37.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T