Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1341 prestação de serviços de advocacia fixando clausula de pagamento no importe de a quantia total de 02 salários de benefício revisado quando da implementação além dos 30% (clausula 3) dos valores recebidos ao final. No mais, apresentou o contrato em questão. No caso, diante da presunção de veracidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1235 COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1002705-12.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Denise de Oliveira Souza - Vistos. Fls. 245-247: ciência à autora. Observo que já houve expedição de ofício ao INSS para implantação do benefício concedido nesta ação, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1349 a autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem elas, os autos deverão seguir ao Colendo Colégio Recursal, caso não haja mais outras deliberações a serem efetivadas nos autos, procedendo-se às devidas anotações. Intime-se. - ADV: NÚRIA MARIA DE MORAES CORRÊA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1155 de seu advogado, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze)dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito (art. 290, do CPC). - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP) Processo 1002943-60.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compuls�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1215 foi conquistado pela funcionária, impondo-se a indenização pecuniária. No caso, observa-se que a parte autora encontrase aposentada, logo, prejudicada a possibilidade de gozo do questionado período de licença-prêmio, exsurgindo o dever da administração de indenizá-lo. Não se pode olvidar o fato de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2335 Processo 1002579-54.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S. - - G.L.S. - Ciência às partes do agendamento do estudo social às fls. 65: Data: 24/01/2022 às 14:00 h - Sra. Luzia e o Sr. Getúlio acompanhados das crianças em tela M.D.G e M.D.G. - ADV: LUIS YOSHIO NOZIMA FILHO (OAB 15720

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 963 (fls. 13-97). Determinada oitiva da Fazenda Pública (fls. 98-99). O município se manifestou, informando que, em 15/07/2020, seu pregoeiro inabilitou a impetrante do pregão nº 033/2020, pelo fato dele ter sofrido uma sansão aplicada pelo município de Itapirapuã Paulista (fls. 102-105). A cota ministeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1197 digital, baixe-se no sistema e remeta-se a fila de arquivo. P.R.I. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP) Processo 1003015-47.2020.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estágio Probatório - Israel Luis de França Gonçalves - Vistos. Primeiramente, certifique a zelosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 790 consideração a impossibilidade de desempenho da atividade habitual do segurado, esta prestação exige que o segurado afastase de toda e qualquer atividade profissional. d) Incapacidade permanente. Se a incapacidade for total, mas temporária, com previsão razoável de recuperação para a atividade anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2023 Tendo em vista não conter nos autos expressa decisão judicial concedendo os benefícios da assistência judiciária e que a consulta está disponível, mediante pagamento, no site www.arisp.com.br, indefiro a pesquisa requerida no sistema Arisp, que poderá ser realizada pelo próprio exequente. Intime-se o