Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 RECLAMANTE : L.A.B.R. RECLAMADO : L.X.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004012-47.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.A.B.R. RECLAMADO : A.E. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004013-32.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.J.D.S. RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 RECLAMANTE : L.A.B.R. RECLAMADO : L.X.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004012-47.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.A.B.R. RECLAMADO : A.E. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004013-32.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.J.D.S. RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2532 Processo 1003023-24.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.M. e outro - R.A.O.M. - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), RAFAEL MARTINS NETO (OAB 328283/SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2665 para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2235 ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1002760-94.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Patrocinia Krimberg Lourenco - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), REGINA DE CASTRO CALIXTO (OAB 280

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2034 SP) Processo 1002707-79.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Randon Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls.173/175: primeiramente, defiro a desistência quanto à penhora do imóvel (matricula nº 10.413). Levante-se a penhora se já efetuada, inclusive n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2276 do art. 487, inciso III, do CPC, bem como RECONHEÇO A UNIÃO ESTÁVEL entre R.A.B. e C.P.S., no período compreendido entre 15/07/2008 e 16/10/2018, nos termos acima. Custas ex lege, observando-se a assistência judiciária gratuita que ora concedo, em razão da juntada aos autos do termo de convênio DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1816 CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1002458-60.2019.8.26.0372 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Conselhos tutelares - M.P.E.S.P. - P.M.E.F. - Teor do Ato: “Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para o fim de, extinguindo o feito com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2768 judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. 2. Considera-se que é o patrimônio, e não a pessoa do devedor que deve responder pela dívida, não sendo o credor prejudicado pela suspensão do processo de cobrança até que sejam encontrados bens do devedor. 3. As medidas restri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2032 fechada-para-devedor-de-alimentos.aspx Outrossim, a Recomendação nº 122, de 03 de novembro de 2021, editada pelo CNJ, recomenda que as análises dos pedidos de decretação de prisão do devedor de alimentos levem em consideração o contexto epidemiológico local e a situação concreta dos casos no munic