Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2434 rigor o deferimento da realização da oitiva da testemunha arrolada pelos réus com o fim de elucidar se houve ou não a fluência do prazo referente à prescrição aquisitiva do imóvel objeto da ação de reintegração de posse, reconhecendo-se, nesse aspecto, que já estava ocupado pelos réus quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2146 Processo 1052884-11.2018.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Ana Carolina Rodrigues Guardia - - Rodrigues & Guardia Industria e Comercio Ltda Me - Vistos Fls. 68: Intimese a parte autora para se manifestar acerca da devolução do aviso de rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2295 se. Calcado na documentação apresentada (fls. 15/24), e consoante cota ministerial de fls. 29, defiro a tutela de urgência para o fim de reduzir, por ora, a pensão alimentícia para 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, reajustável sempre pelo índice de majoração do mesmo, ficando ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2434 rigor o deferimento da realização da oitiva da testemunha arrolada pelos réus com o fim de elucidar se houve ou não a fluência do prazo referente à prescrição aquisitiva do imóvel objeto da ação de reintegração de posse, reconhecendo-se, nesse aspecto, que já estava ocupado pelos réus quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1831 Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos:a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/ Default.aspx);b) No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2116 Processo 1003030-14.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Concessão - João Batista de Andrade - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Parte autora: manifeste-se acerca da contestação fls 178/190, no prazo de 10 (dez) dias úteis. ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2018 Processo 1001250-39.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Pedro Menino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante o decurso do prazo sem manifestação da autarquia ré para cumprimento voluntário do julgado, determino que o credor manifeste-se em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1919 Processo 1002462-61.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Anderson Vicente Antunes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. DEPRECADO: JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2020 parte autora traz alguma incapacidade para a vida independente ou para o trabalho? Em caso positivo, descrever as restrições oriundas dessa incapacidade e, se a data de inicio dessa incapacidade for distinta da data de inicio da doença, indica-la.5.Há incapacidade da parte autora a impossibilidade de exercer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2048 trabalhando na roça até os anos noventa. Disse que eles cultivavam arroz, milho, mandioca. Disse que eles não possuíam funcionários ou maquinários pesados, apenas um pequeno trator, já que a produção era familiar. Pontuou que época da colheita a testemunha trocava o dia com a família da autora e que