5 resultados encontrados para 1003032-66.2017.8.26.0368 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2191 não bastando a mera aleagação de que as alegações expendidas na representação são mentirosas e não correspondentes com a verdade dos fatos.De qualquer forma, muito embora não se tenha constatado qualquer conduta incorreta por parte do patrono em sede administrativa, tal como por ele alegado na presente
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2242 Certifique-se, ainda, nos autos do processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor, promovendo-se a conclusão daqueles autos.Comunique-se o Depre, nos termos do comunicado CG n. 1299/2017.Por fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oport
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1758 f. 107/114, transitada em julgado, conforme certidão de f. 125, pois não está considerando a verba relativa ao adicional de insalubridade.O município requerido, por sua vez, argumenta que o adicional de insalubridade não pode integrar a base de cálculo da sexta-parte, uma vez que esta última já é utiliz
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3332 ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) requerente. 6 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobri