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1003033-74.2014.8.26.0362

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TJSP 13/05/2014 - Pág. 1692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 ADVOGADO : 214319/SP - Gelson Luis Gonçalves Quirino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003025-97.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rita de Cassia Guimarães ADVOGADO : 214319/SP - Gelson Luis Gonçalves Quirino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social

TJSP 05/07/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2000 Processo 1002428-26.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - B.C.S.P. - R.B.F.O. - Vistos.Partes acima qualificadas.Ante a concordância do Ministério Público (fl. 45), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 39/

TJSP 17/11/2015 - Pág. 1870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1870 No mais, ante a informação de pagamento do débito, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 4001693-78.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G. -

TJSP 09/06/2021 - Pág. 2237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2237 apenso, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/ SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 0005451-26.2019.8.26.0362 (processo principal 1001805-30.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio

TJSP 24/02/2021 - Pág. 1991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1991 ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) Processo 1001652-94.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide Valda Silva Conceição Cunha - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, permaneçam os autos em cartório, por trinta dias. Após, arquivemse os autos, observad

TJSP 28/02/2020 - Pág. 2717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2717 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Faz

TJSP 30/04/2020 - Pág. 1774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1774 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edemar Soratto - Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 33/34), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequên

TJSP 22/01/2019 - Pág. 4473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4473 RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 1002333-30.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gislaine Batista Ciacco Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial, acostado às fls. 169/171 - ADV: SÉRG

TJSP 26/11/2019 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2158 APARECIDA PINTO - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial, acostado às fls. 306/310. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 1000102-30.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Jair Tudisco - SUPE

TJSP 14/04/2021 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2005 (OAB 136804/SP) Processo 0002900-39.2020.8.26.0362 (processo principal 1005903-53.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Gomes Paula - Ciência à exequente de que, nesta data, os alvarás de fls. 85/86 foram encaminhados ao banco, via e

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