19 resultados encontrados para 1003034-92.2016.8.26.0296 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 796 (OAB 216710/SP) Processo 1001307-64.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eurides Aparecida Malandrin Niero - Instituto Nacional de Seguridade Social - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC:ENCAMINHO ao setor de digitaç�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 747 Processo 1002791-51.2016.8.26.0296 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.E.G.S.T. - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi des
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 953 pelo juiz competente. Assim, determino a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09, compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar e julgar as causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos, cuja competência é absol
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 891 Processo 1003034-92.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos Mendes - Instituto Nacional de Seguro Social e outro - Vistos. Intime-se a autarquia, através de seu procurador, para que informe, no prazo de vinte dias, se pretende apresentar s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 786 prazo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 1002442-09.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 272/272: Oficie-se como requerido
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1440 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1198/2021 Processo 0000162-19.2019.8.26.0296 (processo principal 0005823-38.2003.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Arlindo Oliveira dos Santos - Luciana Pereira Pires Fernandes e o
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 955 Processo 1004038-62.2019.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Dionila Fereira do Nascimento - - Mateus Silveiro da Silva, - Vistos. 1) Intime-se a requerente para que regularize representação processual de Mateus Silvério Silva, o genitor do falecido, ou indique end
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 995 MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), PEDRO APARECIDO MARQUEZI DA SILVA (OAB 390747/SP) Processo 1001024-70.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia de Paula Stoppa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comu
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 793 Lintz ([email protected]) e fixo seus honorários em R$ 2.000,00, que deverão ser rateados de modo proporcional pelas partes. Tendo em vista a complexidade da matéria, as características peculiares da perícia e o grau de especialização exigido do profissional, majoro o valor limite da tabela da DPE, con
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 898 (OAB 150002/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 0002129-02.2019.8.26.0296 (processo principal 1000210-97.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - A3 Industria de Manuais e Embalagens Ltd - Vistos. Expeça-se nova certidão, conforme requerido à folha 31. Intime-