Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1102 espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003037-66.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) ADVOGADO : 255237/SP - Renan Levenhagen Pelegrini REQDA : Cleize Souza Ferreira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1257 GOMES FONSECA NASCIMENTO (OAB 403123/SP) Processo 0016294-15.2019.8.26.0309 (processo principal 0000642-31.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rolff Milani de Carvalho Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando a concordância/aus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 160 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003037-66.2020.8.26.0309; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Agravante: Fundação Municipal de Ação Social Fumas; Advogado: Henrique Bertonha (OAB: 264495/SP); Agravado: Alexsandro Araujo da Silva; Agravado: Cleize Souza Ferreira da Silva 3003499-09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 499 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2135128-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1273 intime-se a parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. A admissibilidade do recurso e o efeito de seu processamento são matérias próprias e de competência do juízo ad quem. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1463 Processo 1000632-23.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Valtencir Lugli - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1084 Conheço os embargos de declaração, mas os rejeito considerando que o despacho de fl. retro, integrado pelo ato ordinatório de fl. retro, não padece dos vícios sanáveis pela via adotada. Com efeito, conforme preconiza o artigo 6º, inciso VII, da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1249 Processo 1001346-48.2013.8.26.0281 - Desapropriação - Imissão na Posse - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Luis Bonetto - - Espólio de Elvira Thomas Bonetto - - MARCIA BONETTO DE CASTRO - - Maria Inês Bonetto - - Sidinei Bonetto e outros - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. 774/7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1208 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ezequiel Zamboli - Município de Jundiaí - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remess