Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1055 Processo 1500142-17.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.L. - A seguir, pelo MM. Juiz foi dito que: “ Designo audiência em continuação para o dia 9 de agosto de 2022 às 14:00 horas, providenciando-se o necessário. Intimem-se “. Eu, _____(JRD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1357 com AR digital” R$29,70 - código 120-1, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, no prazo de quinze (15) dias - ADV: JOÃO PAULO MIOTTO AIRES (OAB 48097/PR) Processo 1002809-96.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.J.S.T. - E.H.P.R. - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1010 dano mora in re ipsa, no qual a lesão aos direitos da personalidade são presumidos, dispensando-se a produção de prova de sua ocorrência, razão pela qual deveria o autor fazer prova das alegações. Ainda, é certo que a inversão do ônus da prova estabelecida em favor do consumidor pelo CDC não o ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1142 financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; e III - Existência de registro na ANVISA do medicamento. A medicação foi prescrita por profissional capacitado que, com conhecimento de métodos diversos de tratamento, optou pelo mais indicado ao caso em questão. Assim, mesmo que não seja padroniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1050 menor, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos, isto é, remuneração total, incluindo-se horas extras, 13º salário, adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1356 às partes acerca do trânsito em julgado da decisão/acórdão retro. Saliento que, conforme Comunicado 16/2016, o cumprimento de sentença deverá ser protocolado mediante incidente próprio, via petição eletrônica, que tramitará eletronicamente. Após, verificada inexistência de custas em aberto, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 956 autor, ainda, certidão de óbito do genitor, certidão negativa de dependentes, esclareça a certidão de nascimento de fls. 10, na qual consta também o falecido como genitor. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tj