Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 172 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009013-16.2022.8.26.0008; Assunto: Fixação; Apelante: P. V. A.; Advogado: Dante Belchior Antunes (OAB: 194993/SP); Apelado: H. A. T. A. (Meno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 629 (OAB: 391216/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003016-71.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1487 Especial Criminal da Comarca de Guariba SP, através de e-mail institucional, solicitando a devolução da Carta Precatória expedida em fls. 408/409. No mais, concedo à Defesa o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação das alegações finais, por memoriais. Após, tornem-me os autos conclusos para sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2098 Processo 1002145-73.2020.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.F. - - K.A.M.F. - - R.K.M.F. - - E.K.M. D.M.F. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls. 341/348. A seguir, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSANA MATEUS BENDEL (OAB 371147/SP), BRUNA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2186 alimentos em favor de J.S.M.M (fls. 14) no valor equivalente a 15% dos proventos de aposentadoria do requerido (ou de seus rendimentos líquidos salário bruto, menos descontos tributários de estilo, incluindo férias, horas extras e 13º salários, verbas rescisórias compensatórias e adicionais, excluindo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1859 Manifestem-se as partes sobre o relatório social. A seguir, dê-se vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP), CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP) Processo 1002852-07.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.R. - - B.B.R. - J.G.R. - Homologo por se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2699 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1921 independente do pagamento de custas, inclusive extrajudiciais, visto que as partes são beneficiarias da Assistência Judiciaria Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: PEDRO LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 386456/SP) Processo 1002099-16.2022.8.26.0337 - Carta Preca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2173 Nº 1002948-73.2021.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Unimed do Estado de Santa Catarina - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Embargd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1800 Maria Aparecida Correia de Oliveira - - Fioravanti Falchi de Almeida Junior - - Mario Celso Cannavan - - Marli Pires de Oliveira Pereira - - Jorge Luis Pires de Oliveira - - Maria Luisa Pires Oliveira Rodrigues - - José Aparecido Pires de Oliveira - Formal de partilha expedido e disponível para impressão. - A