TJSP 01/09/2022 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
2098
Processo 1002145-73.2020.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.F. - - K.A.M.F. - - R.K.M.F. - - E.K.M. D.M.F. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls. 341/348. A seguir, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.
- ADV: ROSANA MATEUS BENDEL (OAB 371147/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA (OAB 431157/SP)
Processo 1002155-18.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Família - Flavio Henrique da Silva - - Susilei Gomes
Sousa da Silva - - Ana Clara da Silva - Aguarde-se a citação da requerida. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/
SP)
Processo 1002156-34.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - M.R.R. - Intime-se o autor para, no prazo de emenda,
promover a juntada aos autos da cópia da sentença que fixou a guarda do menor em favor da requerida, visto tratar-se de
documento que fundamenta o pedido de modificação da guarda formulado. Int. - ADV: EMERSON LAVANDIER (OAB 180949/
SP)
Processo 1002401-16.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.F. - C.O.F. - Dê-se vista dos
autos ao MP. A seguir, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP),
EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP)
Processo 1002903-18.2021.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.V.S.S. - Fls. 54/55: Proceda-se ao cadastro do
advogado no sistema. No mais, aguarde-se por mais 30 dias a entrega do laudo pericial. Int. - ADV: ALESSANDRA DOS REIS
AGUIAR (OAB 225163/SP)
Processo 1003045-22.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.G. - L.R.G. - Processe-se o
recurso de apelação. Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/
SP), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2022
Processo 0000172-32.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1002170-57.2018.8.26.0337) (processo principal 100217057.2018.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Amós Anhaia Diante do pagamento dos oficios requisitórios expedidos julgo extinta a execução do julgado proferido nos autos de ação de
procedimento ordinário que AMOS ANHAIA moveu em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e o faço
com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento dos depositos de fls. 151 e 152 em prol do exequente
e seu advogado e, pagas as custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: ELAINE CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0001048-84.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1003345-86.2018.8.26.0337) (processo principal 100334586.2018.8.26.0337) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos de Almeida
- Intime-se a parte exequente para apresentar planilha discriminada do valor a ser requisitado com as informações indicadas a
fim de possibilitar a expedição do ofício requisitório. Int. - ADV: MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 212806/SP)
Processo 0001100-80.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1002400-65.2019.8.26.0337) (processo principal 100240065.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Bento de Souza - Manifeste-se o exequente
sobre os cálculos apresentados pela autarquia. Int. - ADV: IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP)
Processo 0001220-26.2022.8.26.0337 (processo principal 1001320-95.2021.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO
PAULO VIAOESTE S/A - Valdete Aparecida Reimberg Rosa e outros - Intime-se o expropriante para comprovar o recolhimento
de diligencia do oficial de justiça. A seguir, expeça-se mandado de imissão provisoria do expropriante na posse do imóvel objeto
dessa desapropriação nos termos da decisão de fls 352 dos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB
166297/SP), ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP)
Processo 0001528-33.2020.8.26.0337 (processo principal 0009918-02.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Tania Camilla Barbosa de Souza - Manifeste-se o INSS sobre os cálculos de liquidação da verba
honoraria ofertado as fls. 112/113. No mais, tendo em vista o pagamento do oficio requisitório expedido em prol da exequente
(fls. 116) intime-se a exequente para apresentar formulário MLE devidamente preenchido. A seguir, expeça-se mandado de
levantamento em prol da exequente. Int. - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 250460/SP)
Processo 0001925-29.2019.8.26.0337 (processo principal 1000429-50.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Janete Moraes de Souza - Aguarde-se o pagamento do oficio requisitório
expedido. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0002481-31.2019.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5005535-36.2019.4.03.6110 - 4ª Vara Federal)
- RUMO MALHA PAULISTA S.A - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA
CASTRO (OAB 41717/BA), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP)
Processo 0002930-86.2019.8.26.0337 (processo principal 1003239-27.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Recanto dos Pallet’s Industria e Comercio de Artefatos de Madeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAIRINQUE - Manifestem-se as partes sobre novo laudo pericial apresentado. Int. - ADV: BENEDITO JOSE MARTINS (OAB
26360/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 1000693-33.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Cardoso
Bernardes e outro - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - - Alfredo Sadocco Júnior
- - Alfredo Clerle Sadocco e outros - Fls. 569/570: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
CARDOSO (OAB 29038/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), DELCIO GROBE (OAB 104504/SP),
AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP)
Processo 1000908-77.2015.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Angelo Schoenacker e outros - Fls. 750:
Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), VALERIA DOS SANTOS
PATTO BRAITTI (OAB 338312/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1000968-16.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lupércio Souza Silva - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Reitere-se ofício de fls. 190. Int. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES
(OAB 270356/SP), ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB 232041/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º