Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 REQTE : Rita das Graças Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 194895/SP - Veronica Tavares Dias REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1003045-04.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Euclides Constantino Ferreira ADVOGADO : 190335/SP - Suzi Claudia Cardoso de Brito REQDO : INSS - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 539 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 191 - SPPREV - Recorrido: Wanderley Debortolo - Vistos etc, Diante da interposição de Reclamação por parte da SPPREV junto ao Supremo Tribunal Federal, conforme petição de fls. 403, determino o sobrestamento deste recurso até o trânsito em julgado de mencionada Reclamação. Intimem-se. Andradina, 28 de março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 204 de Uniformização nos autos 0000235-94.2016.8.26.9058, representativo da controvérsia naquela Turma de Uniformização, a qual não conheceu o recurso (fls. 43), não admito o presente Pedido de Uniformização, nos termos do que dispõe o artigo 10, § 1º, da Resolução nº 553/2011 e artigo 9º, § 1º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2015 Processo 1002992-23.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Antonio Daniel Pasini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. O salário percebido pelo autor, constante dos demonstrativos de pagamentos de fls. 16/18,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1696 Processo 1002672-70.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Claudio Antonio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo os Embargos de Declaração opostos pela requerida/embargante às fls. 58/61, uma vez que tempestivos.No mérito, o recurso não merece aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1914 ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1002775-77.2017.8.26.0356 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 407 (OAB: 280311/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) Nº 1003015-32.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Ivete Stevanin Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2009 aos efeitos patrimoniais gerados pela LCE nº 1.197/2013, respeitada a prescrição quinquenal.Correção monetária desde o vencimento de cada parcela não paga e juros de mora contados da citação, observada a inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei nº 11.960/2009, declarada pelo STF, no julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2510 Processo 1002912-25.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Odair Miguel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULI