Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2355 Processo 1000351-46.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Dias dos Santos Freitas - Dagson Felipe Dias Freitas e outro - FAZENDA ESTADUAL - Vistas dos autos ao autor para:( X ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (mandado de levantamento) - ADV: JOSE ADRIANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2415 Processo 1002726-20.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P.P.L. - Oficie-se à Junta Comercial do Piauí e ao INSS conforme requerido a fls.51, item 2. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1002755-70.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2585 I.M.A. - 1. Recebo as petições de fls. 96 e 100 como aditamentos ao acordo formalizado entre as partes. 2. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 104, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2201 da informação de fls. 116, esclareça a inventariante, no prazo de cinco dias, a titularidade do veículo de fls. 50, nos termos requerido pelo Ministério Público às fls. 112. Com os esclarecimentos, remeta-se os autos ao Partidor para conferência do plano de partilha. P. e int. - ADV: ROBERTO CARLOS NU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2343 logo, o(a) Sr(a) Maria Lúcia Venâncio de Melo Rodrigues , para exercer o cargo de CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) de Cícera Venâncio de Melo, o que faço com fundamento no art. 87 da Lei nº 13.146, de 06.07.2015, por entender que essa medida se faz premente e indispensável para proteger os interesses deste últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2936 da requerida. Intime-se o autor para comparecimento na audiência designada, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado constituído. - ADV: FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP) Processo 1001480-81.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.R. - Vistas dos autos ao autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4623 afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2680 como aditamento à inicial.Anote-se. 2 -CITE-SE o requerido para os atos da ação proposta, ficando advertido que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. 3- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. P. e Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4623 afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4543 Processo 1003051-92.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.H.S.F. e outro - L.N.F. - Vistos. Intime-se o exequente por carta, para no prazo de cinco dias, juntar aos autos, cálculo atualizado do débito. Com a juntada do cálculo, cumpra a Serventia o det