Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 PROCESSO :1003053-78.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tânia Regina de Oliveira Rizzoli ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003051-11.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 208 SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 36 - 1002105-39.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Paulo Sergio Porlato - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel das Neves Rafael

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1814 Fernanda de Mello Souza Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento doadicionaldeinsalubridadeà autora desde 27 de maio de 2014 até 14 de julho de 2014, acrescido de correção monetária e juros de mora nos moldes da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2464 Processo 1002205-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - João Batista Pereira - Prefeitura Municipal de Mirandópolis - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivos, recebo os recursos interpostos pelas requeridas às fls. 107/132 e 137/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2599 Processo 1002654-83.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Aparecido Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 14, e diante da manifestação da parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1877 Processo 1000562-98.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alex Lopes Froes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2016 Processo 1003050-26.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcia Regina Maffi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.2. Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1919 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 0002543-48.2018.8.26.0356 (processo principal 1001502-63.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1945 credora, individualizando o valor correspondente ao principal e aos honorários sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias.” ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1001472-28.2017.8.26.0356/01 - Requisi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2055 Pública do Estado de São Paulo para responder aos termos da ação.A autora é servidora pública inativa e, por conseguinte, não subsiste relação jurídica no que toca ao benefício aqui buscado, cujo pagamento é feito por ente próprio (SPPREV).Logo, caberá unicamente ao ente autárquico previdenci�