Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 REQTE : Cleide Maria Alvarina Brito REQDO : D.D.E.T.S.P. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002020-67.2022.8.26.0268 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.G.J. RECLAMADO : F.R.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1003040-76.2022.8.26.0268 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 287 as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ManualComplementoCadastroPG5.pdf. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 331 RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de LEANDRO RODRIGUES. Presentes, portanto, a justa causa e as condições para o exercício da ação penal, a fim de se apurar a responsabilidade do acusado pela prática do fato delituoso descrito na denúncia. 2. Cite-se e intime-se o réu, deprecando-se o ato, se for o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 301 de ofício não configurada. Respeito às determinações legais no que toca a imposição da segregação cautelar do paciente. 2. Decisão impositiva da prisão preventiva que não se valeu de fundamentação genérica. Indicação, pela autoridade judiciária, dos aspectos concretos que justificavam a imposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 618 (OAB 460103/SP) Processo 1002645-84.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Gorethe Parnaiba Ferreira - Nerildo Pereira do Nascimento - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 368 formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6. Após, as partes deverão especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4142 Queiroz e outros - Vistos. Considerando o quanto decidido no A.I. n 2005341-07.2022.8.26.0000 e havendo comprovação da contratação (fls. 268/271), defiro os levantamentos pretendidos (R$ 28.000,00 e R$ 1.010,77 fls. 287, itens 22, i e ii), a serem destacados do montemor, e com os quais arcará igualmente o herdeiro Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 330 (OAB 228213/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), JAILTON GOMES MATOS (OAB 436303/SP) Processo 1002529-88.2016.8.26.0268 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.D.S. - M.T.F.S. - Vistos. Na esteira da manifestação Ministerial, oficie-se à OAB para indicação de curador espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 328 Processo 1002976-66.2022.8.26.0268 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.C.S.N. - - V.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 354 Processo 1002076-83.2022.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.J.P.M. - - K.P.M.S. - - I.M.S. Vistos. Chamo os autos à conclusão para corrigir as disposições pertinentes à audiência de conciliação designada para o dia 05/10/2022, conforme fls. 26/27. Mantida a data, consigno q