11 resultados encontrados para 1003064-13.2022.8.26.0266 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II RECLAMANTE : Sueli Aparecida Machi RECLAMADO : Banco Itaucard S/A VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001660-41.2022.8.26.0266 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Juvenal Marcheto RECLAMADA : Ivanete da Cruz Marchetto VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1003063-28.2022.8.26.0266 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.L.A. AD
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 511 Nº 1002148-76.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Mario Sergio Gomes da Silva - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 405 do Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano de Souza Caparroz - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - O V. Acórdão de fls. 317/321 cassou o acórdão de fls. 262/264, mantendo a sentença de procedência. Desta feit
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 321 PROCESSO : 1500978-12.2022.8.26.0266 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3047520/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : KAIO CESAR FONSECA LOPES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE IN
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 347 Nº 1003064-13.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcio Naziazeno Rosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incid
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 419 homenagens de estilo. Providencie-se o necessário. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP) Processo 1001952-77.2020.8.26.0266 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Carlos Jones Batista dos Santos - Genival dos Santos Pinto Junior - VISTOS. Petiçã
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 381 valores descontados com base nos atos normativos anteriores à LC nº 1.353/2020 e à Portaria CBPM nº 001/01/2020. Pois bem. A ilegalidade do desconto complementar de coparticipação, foi, de fato, reconhecida pela C. Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Pau
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 321 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Orlando Augusto Fernandes Filho - Visto. Cumpra-se o v.Acórdão. A questão debatida na presente demanda apreciada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral, notadamente tema 11
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 352 RELAÇÃO Nº 0347/2022 Processo 1002575-73.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Italo Sousa Simão - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cu
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 394 o transito em julgado. 1. As decisões proferidas por esta Corte são de observância imediata. Portanto, não é necessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da sistemática da repercussão geral. Precedentes. 2 Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação