Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4718 Processo 1003538-03.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Pedro Henrique Paiva Jorge - Vistos. Por ora, expeçam-se cartas de citação aos herdeiros Walter e Ivonete nos novos endereços fornecidos a fls. 238/240. Sem prejuízo, manifeste-se o autor diante do AR de fl. 231 recebido por terce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2575 no prazo de 15(quinze) dias. Comprovado o recolhimento providencie-se as consultas de endereço do executado através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP) Processo 1003065-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2311 MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 451095/SP) Processo 1002946-22.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.V.S. - K.C.D.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1579 de honorários expedida em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: LEANDRO CÉSAR ERCOLE (OAB 354596/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP) Processo 1002536-71.2015.8.26.0347 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Andre Luis Anselmo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1489 no art. 487, III, alínea “b”, do C.P.C. Em consequência, decreto o divórcio do casal, observando-se o quanto pactuado, voltando a requerente a usar seu nome de solteira, ou seja, I.C.B. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município e Comarca de Matão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2058 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2214 independentemente de inventário ou arrolamento... Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1870 MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1003616-02.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marisete Augusta Souza Almeida - Vistos. Fls. 214/215- À parte contrária. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do despacho proferido a fls. 211.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2036 à ré que não envie a protesto novos instrumentos de dívida originários do contrato celebrado entre as partes e cuja rescisão se postula nos autos, sob pena de multa que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por título enviado a novo protesto. Prossigam-se os autos, com o cumprimento da decisão de fl. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4673 - Ante a certidão supra, manifeste-se a exequente. - ADV: LEANDRO LADEIA SEGATTO (OAB 20324/MT), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP) Processo 1002919-39.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patricia Luciana Ricci - Natércia Zaccaro de Queiroz - Fls. 82 Alvará expedid