Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2134 Processo 0009134-60.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009134) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato R.F.S. - C.J.L.P. - Fls. 543: Defiro o prazo requerido para as providências necessárias junto ao posto fiscal (30 dias). No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2114 Processo 1001638-21.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.R.S. - Vistos.Fls. 57. Intime-se o executado da penhora on line, pelo correio, aguardando-se sua eventual manifestação pelo prazo de cinco dias. Caso tal prazo decorra em silêncio, expeça-se mandado de leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2236 Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2023 fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão complementar aos advogados conveniados pela Defensoria/OAB para pagamento dos honorários remanescentes (já foi expedida certidão parcial às fls. 153-154). Não há custas; oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2439 bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal são absolutamente impenhoráveis, ressalvado o disposto no §2º do mesmo dispositivo legal. Destaca-se que o ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1417 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2020 Processo 0000251-80.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1003149-88.2015.8.26.0348) (processo principal 100314988.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Reconhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1479 SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP), ROBERTA DOS SANTOS SOUZA (OAB 351665/SP), SILVIO DE SOUZA GOES (OAB 145866/SP) Processo 1005094-13.2015.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V.G. e outro - Vistos.Concedo prazo de trinta dias aos requerentes, para aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1711 Processo 1010617-64.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio das Figueiras - Sirlene Pacheco da Silva - - Robson da Silva Almeida - Ciência ao exequente acerca do bloqueio Bacenjud (fls. 89/90), no valor de R$ 88,55. Caso requeira o levantamento do valor, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1946 se cogita da exceção prevista no § 2º, do art. 833, do CPC/2015. Nesse sentido: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Penhora e/ ou o desconto em folha de pagamento do devedor de valores somente é admitida, em casos excepcionais, como na hipótese em que a verba executada também possua natureza alimentar, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1769 Ferreira, 47, Vila Noemia, Mauá, SP, CEP 09370-560, devendo os patronos da parte autora providenciar o comparecimentos de seu respectivo constituinte ou preposto, munido de documento de identificação oficial, original, com foto. Intime-se a requerida pelo correio. Cumpra-se e publique-se, com urgência.