Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1731 do débito. Após a juntada do valor atualizado, determino a constrição de ativos financeiros junto ao SISBAJUD, em quantia equivalente ao cumprimento da obrigação. Em caso positivo, manifeste-se a entidade devedora, em cinco dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Anoto que, no silêncio, a indispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1423 Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2011 ROMAN LOPES MATCHIN - - ELCI APARECIDA SOARES FIORAVANTE - - CLEONICE LONGO CRAVEIRO - - Antonia Martinez Lima - - ALZIRA PAGNOZZI ALVES - Vistos. Considerando que as partes continuam divergindo acerca dos valores devidos, determino a realização de perícia contábil e, para tanto, nomeio o Sr. Cássio Shima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1783 cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1003070-48.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2103 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleyde Moreira dos Santos - Vistos. Fls. 321: ciência às partes da data designada para início dos trabalhos periciais (27/07/2022). Aguarde-se a apresentação dos cálculos. Int. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP) Processo 1000344-33.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2385 Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP) Processo 0500099-07.2007.8.26.0344 (344.01.2007.500099) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Humberto Gomes da Silva Me - Pátio de Marília Ltda ME - Vistos. Fls. 97/100 com respectivos documentos: Trata-se de pedido de liberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2164 CARVALHO TEIXEIRA - Petição e documentos de fls. 51/55 e demonstrativo de pagamento de fls. 56/62: ao requerente para manifestação em dez dias. Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP) Processo 1001087-11.2020.8.26.0539 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1520 décimos prevista no artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo (considerada a percepção de remuneração superior a de seu cargo de origem) até a efetiva entrada em vigor da Emenda nº 49/2020 à Constituição do Estado de São Paulo, quando o artigo 133 foi revogado, a saber, 06/03/2020. Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1602 seu domicílio necessário (local onde exerce regularmente suas atividades). No caso, a autora está lotada em Júlio Mesquita/ SP (fls. 17/77). Nesse sentido: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DOMICÍLIO NECESSÁRIO. CÓDIGO CIVIL, ART. 76. PROPOSITURA DE DEM