Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1153 Processo 0001540-44.2018.8.26.0296 (processo principal 1002041-49.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.E.S. - Vistos. Ante o silêncio da exequente (fls. 57) e considerando a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça às fls. 64, JULGO EXTINTO o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3336 DIEESE considerou o preceito constitucional de que o salário mínimo deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, assim como de que o valor é único para todo o país, além de usar como base o Decreto-Lei nº 399/1938, que estabelece que o gasto com alimentação de um trabalhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1043 Após arquivem-se definitivamente. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), VILSON HELOM POIER (OAB 329413/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP) Processo 1004323-26.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fábio Fick Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1317 FRANCO TALARICO (OAB 393677/SP) Processo 1002530-18.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B. - Vistos. Ante a notícia de descumprimento da obrigação, intime-se o executado para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. ADV: LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 3307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 981 Processo 1000768-93.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Heber Eventos Ltda - Tendo em vista a satisfação da obrigação, fica o executado intimado, para que, no prazo legal, efetue e comprove nos autos o pagamento das custas finais, no valor de 1% (um por cento) da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1083 para versar sobre a recuperação judicial, bem como, pretendem o desbloqueio dos valores penhorados, tendo em vista que o prosseguimento da penhora fere o Princípio da Utilidade da Execução e, ainda, que se tratam de valores impenhoráveis Improcedência do inconformismo O juízo da recuperação judicial n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1200 STJ. Já os juros de mora, que são devidos de forma global para as parcelas/diferenças anteriores à citação e de forma decrescente para as parcelas/diferenças posteriores a tal ato, incidindo até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor, deverão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 938 Processo 1003074-40.2017.8.26.0296 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Açocic Indústria e Comércio de Metais Eireli - Vistos.Trata-se de Pedido de recuperação Judicial postulado pela AÇOCIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI EPP.Aduziu em sua inicial que a Requerente Açocic iniciou sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 947 todavia, não procede, considerando que o termo de quitação comprova que as partes realizavam negócios jurídicos. No mais, dos documentos juntados aos autos, é possível se verificar que a duplicata de nº 15913/001 foi paga em 18/03/2020 à requerida Rubi Citrus Comércio de Frutas LTDA (fls. 39/40) pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 842 ADV: JÚLIA SPINA (OAB 389950/SP), RICARDO PINHO (OAB 181712/SP), MARCO ANTONIO SPINA (OAB 145162/SP) Processo 1002438-69.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Recebo a inicial. Citem-se os requeridos para que, querendo, ofertem contestação no pra