Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1153 Processo 0001540-44.2018.8.26.0296 (processo principal 1002041-49.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.E.S. - Vistos. Ante o silêncio da exequente (fls. 57) e considerando a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça às fls. 64, JULGO EXTINTO o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 889 Processo 1004108-79.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alice da Silva Souza - Vistos. Defiro a produção de prova oral e documental complementar, consistente na inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2020, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 771 interessada do retorno da carta precatória sem cumprimento. - ADV: MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB 205703/SP), KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO (OAB 157339/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), AUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1351 devendo a Serventia providenciar o necessário, inclusive as alterações pertinentes junto à PGE, concernente as alterações necessárias, evitando-se que os valores permaneçam em nome de profissional anteriormente nomeado, se o caso. Intimese. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS EDUARDO BIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 880 há até o momento qualquer prova nos autos que indique a ilegitimidade da operação contestada, sendo certo que a própria autor informou que se utilizou integralmente da quantia depositada em sua conta bancária (fls. 69). Assim, para a melhor elucidação dos fatos, indispensável a formação do contradit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1189 consignando-se que o descumprimento poderá incidir na prática de crime de desobediência. Intime-se. - ADV: CRISTIANE RIBEIRO LEITE (OAB 144233/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/SP) Processo 0003032-71.2018.8.26.0296 (processo principal 1003074-40.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1327 do Código Penal. Em sequência, passo a dosar as penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal. Analisando as diretrizes traçadas pelo artigo 59, do Código Penal, observo que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1187 herdeiros junte aos autos a decisão que habilitou os herdeiros nos autos principais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000688-49.2020.8.26.0296 (processo principal 1003297-90.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 994 - ADV: LUIS ARLINDO FERIANI (OAB 33224/SP), RODRIGO MASSAMI YAMAOKI (OAB 241259/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP) Processo 3000079-59.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum - Alimentos - U.A.B. - Vistos. Fls. 193/194: Regularize o advogado da requerida a petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2066 Mercantil Eireli-epp - Que o exequente apresente o cálculo atualizado do débito. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP) Processo 1001429-14.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Baracat Donizeti Luis Pinheiro - Vistos. Homologo, por sentença,